DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Diretora do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Secretária: Maria Regina Barbosa Sáber

Tel. (35) 3651-2428

Local de Atendimento: Rua Duque de Caxias, 177, Centro (em frente ao Colégio Santa Ângela)

Horário de Atendimento: 7h30min às 11h30min e das 13h - 17h.

Email - educacaoparaisopolis@yahoo.com.br

 

Atribuições da Secretaria de Educação:

A Secretaria Municipal de Educação é órgão da administração municipal responsável pela formulação e implementação da Política Pública de Educação do Município.
A Secretaria Municipal de Educação tem como principais atribuições formular e coordenar a Política Municipal de Educação e supervisionar sua execução nas instituições que compõem sua área de competência. Também faz parte de suas atribuições garantir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; assegurar aos alunos da zona rural do Município a gratuidade e obrigatoriedade do transporte escolar e estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do Ensino Público Municipal. Além disso, valorizar os profissionais da educação, garantindo-lhes Planos de Carreira específicos dentro do Serviço Público Municipal.
Compete ao Secretário de Educação ser um agente ativo do desenvolvimento local, assegurando às crianças, jovens e adultos da Rede Municipal, educação de qualidade para o exercício da cidadania.

 

Rotas do transporte escolar para o ano de 2014

 

Nova Lei estadual altera data limite para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

ATENÇÃO:

 

O Departamento Municipal de Educação vem, por meio deste, comunicar o prazo para

o RECADASTRAMENTO do Transporte Escolar Municipal para o ano de 2016.

Data: de 07/12/2015 a 18/12/2015

Horário: 08h00mim às 12h00mim

13h30mim às 16h00min

Os pais ou responsáveis devem comparecer à sede do Departamento situado à Rua

Duque de Caxias, n° 177 – Centro, munidos do Comprovante de Endereço Atual

(Conta de Luz – preferencialmente) e do Registro de Nascimento da criança, para

preencher o Formulário de Concessão de Subsídio.

Os pais ou responsáveis de alunos da E. E. Antonio Eufrásio de Toledo e E. E.

Eulália Gomes de Oliveira que pretendem utilizar o transporte dos Bairros

Goiabal, Residencial e Lavapés, apenas no período da TARDE, também devem

comparecer.

 

 

Edital de Seleção de Diretores de Escolas Municipais 2015:

01 - Edital.docx

02 - Anexos do Edital.docx

 

Edital de Eleição de Escola Municipal 2013

Edital de Eleição de Escola Municipal

Anexo II

Gabarito Oficial 

A SEMECEL informa que a questão 3 da prova do processo seletivo de diretores e vices para as escolas municipais de Paraisópolis/2013, será considerada correta para todos os candidatos independente de suas respostas, por conter uma duplicidade nas alternativas.
Informa ainda que serão considerados aptos para o prosseguimento no processo eleitoral os candidatos que, conforme o edital, acertarem 60% das questões, ou seja, 18 questões.

Gabarito Oficial após recursos

Atribuições da Secretaria de Educação

- Definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação;

- Elaborar e manter atualizado o Plano Municipal de Educação, em articulação com o Departamento de Planejamento e Orçamento , em parceria, inclusive com a Superintendência Regional de Ensino de Itajubá e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas legislações vigentes;

- Elaborar, em coordenação com o Departamento de Planejamento e Orçamento a proposta orçamentária e coordenar a aplicação dos recursos inerentes aos sistemas de responsabilidade do Departamento Municipal de Educação, constantes do Plano Plurianual e do Orçamento Anual do Município;

- Elaborar normas e instruções relacionadas com as atividades educacionais e o funcionamento das escolas municipais, nos níveis fundamental e de educação infantil, respeitando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) e legislação aplicável, em harmonia com as normas de procedimentos federais e estaduais, bem como relacionadas aos programas de erradicação do analfabetismo e de apoio aos portadores de deficiência;

- Conduzir a política de gestão dos profissionais do magistério como política pública, e o planejamento da rede física dos equipamentos da educação, de acordo com a previsão de demanda;

- Planejar, de forma coordenada com o Estado, a acomodação e oferta da demanda escolar de educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, do ensino fundamental, assim como a garantia de acesso com o Transporte Escolar Rural;

- Atender os alunos da educação infantil e do ensino fundamental, matriculados na rede municipal, com programas suplementares de alimentação e material didático escolar;

- Ofertar programas de ações culturais vinculados ao currículo escolar;

- Promover políticas públicas de democratização do acesso à informática junto à rede de ensino;

- Manter a população informada sobre a oferta dos serviços disponibilizados na área educacional;

- Planejar, controlar e avaliar o Sistema Municipal de Ensino e a matrícula escolar;

dar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação;

Conselhos Municipais

Cabe ao órgão garantir a gestão democrática da educação e um ensino de qualidade no município. Suas principais funções:

Consultiva - Responder a consultas sobre leis educacionais e suas aplicações, submetidas a ele por entidades da sociedade pública ou civil (Departamento Municipal da Educação, escolas, Câmara Municipal, Ministério Público), cidadãos ou grupos de cidadãos.

Propositiva - Sugerir políticas de educação, sistemas de avaliação institucional, medidas para melhoria de fluxo e de rendimento escolar e propor cursos de capacitação para professores.

Mobilizadora - Estimular a participação da sociedade no acompanhamento dos serviços educacionais; informá-la sobre as questões educacionais do município; tornar-se um espaço de reunião dos esforços do executivo e da comunidade para melhoria da educação;

Deliberativa - É desempenhada somente em relação a assuntos sobre os quais tenha poder de decisão. Essas atribuições deverão ser definidas na lei que cria o conselho;

Fiscalizadora - Promover sindicâncias; aplicar sanções a pessoas físicas ou jurídicas que não cumprem leis ou normas; solicitar esclarecimento dos responsáveis ao constatar irregularidades e denunciá-las aos órgãos competentes, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara de Vereadores.

Avaliações Externas

Provinha Brasil

A Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica aplicada aos alunos matriculados no segundo ano do ensino fundamental. A intenção é oferecer aos professores e gestores escolares um instrumento que permita acompanhar, avaliar e melhorar a qualidade da alfabetização e do letramento inicial oferecidos às crianças. A partir das informações obtidas pela avaliação, os professores têm condições de verificar as habilidades e deficiências dos estudantes e interferir positivamente no processo de alfabetização, para que todas as crianças saibam ler e escrever até os oito anos de idade, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

PROALFA

O Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) é realizado pelo Governo de Minas.
A avaliação do Proalfa identifica os níveis de aprendizagem em relação à leitura e à escrita dos alunos e é parte da estratégia da SEE para alcançar a meta de que em Minas toda criança saiba ler e escrever até os oito anos de idade. Os testes são anuais e aplicados em todos os alunos das redes estadual e municipais nas escolas urbanas e rurais e identifica o nível de aprendizado de cada aluno. O intervalo entre a aplicação dos testes e o resultado possibilita ações de intervenção na aprendizagem.

A avaliação é censitária para os alunos do 3º ano (8 anos de idade) e amostral para os do 2º e 4º anos. A censitária é uma avaliação nominal, que identifica o nível em que se encontra cada aluno e possibilita intervir em sua aprendizagem de forma pontual e individualizada, se necessário. A amostral produz indicadores de alfabetização para subsidiar o processo de intervenção pedagógica na escola.

Minas Gerais ainda é o único estado do País que avalia os níveis de alfabetização dos alunos das redes públicas estadual e municipais, anualmente, de modo universal, incluindo os alunos das áreas rurais. Em 2009, todos os municípios aderiram ao Proalfa. O Estado é precursor na construção de instrumentos de avaliação testados e aperfeiçoados, cujos resultados estão aptos a serem utilizados pelos gestores e professores na melhoria do processo de alfabetização.

Realizado pelo quarto ano consecutivo, o Proalfa se consolida como um poderoso instrumento de políticas públicas transformadoras na área de Educação já que permite mapear exatamente onde estão localizados o sucesso e o fracasso dos alunos por rede, por município e por escola.

PROEB

O Proeb é um sistema utilizado pelo Governo mineiro para medir o grau de desenvolvimento e aprendizado dos estudantes matriculados nas escolas públicas do Estado (estaduais e municipais) nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. São avaliados alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.

O Proeb é uma avaliação censitária e passou a ser anual a partir de 2006. O Proeb avalia o sistema de ensino mineiro e é também um instrumento para a melhoria do aprendizado. Com base nos resultados, as escolas planejam ações de intervenção pedagógica e estabelecem metas para melhorar o desempenho dos alunos.

Além do Proeb, o Governo de Mina aplica também anualmente o Proalfa, para avaliar o nível de leitura e escrita dos alunos no ciclo inicial de alfabetização (até o 3º ano do ensino fundamental). Juntos, Proeb e Proalfa formam o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave).
Minas entre os primeiros

A rede pública de ensino de Minas tem posição consolidada entre os demais estados do Brasil nas avaliações nacionais. Os resultados quase sempre colocam Minas entre os três primeiros lugares ao lado do Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul, com destaque para a 4ª série do ensino fundamental, que no ranking brasileiro está sempre em primeiro ou segundo lugar. O bom desempenho dos alunos nessa série é crescente ao longo do tempo e pode ser constatado em todas as avaliações externas nacionais e estaduais.

Prova Brasil

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.

Nos testes aplicados na quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio, os estudantes respondem a itens (questões) de língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas. No questionário socioeconômico, os estudantes fornecem informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho.

Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, perfil profissional e de condições de trabalho.

A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias.

As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ao lado das taxas de aprovação nessas esferas.

Além disso, os dados também estão disponíveis a toda a sociedade que, a partir dos resultados, pode acompanhar as políticas implementadas pelas diferentes esferas de governo. No caso da Prova Brasil, ainda pode ser observado o desempenho específico das escolas públicas urbanas do país.

Os dados dessas avaliações são comparáveis ao longo do tempo, ou seja, pode-se acompanhar a evolução dos desempenhos das escolas, das redes e do sistema como um todo. Em 2009, as escolas rurais de ensino fundamental com mais de 20 alunos nas séries avaliadas também farão a Prova Brasil.

IDEB

O que é o IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado apartir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.

Quais são as metas?

O Ideb é mais que um indicador estatístico.Ele nasceu como condutor de política pública pela melhoria da qualidade da educação, tanto no âmbito nacional, como nos estados, municípios e escolas. Sua composição possibilita não apenas o diagnóstico atualizado da situação educacional em todas essas esferas, mas também a projeção de metas individuais intermediárias rumo ao incremento da qualidade do ensino.

As metas são exatamente isso: o caminho traçado de evolução individual dos índices, para que o Brasil atinja o patamar educacional que têm hoje a média dos países da OCDE. Em termos numéricos, isso significa evoluir da média nacional 3,8, registrada em 2005, para um Ideb igual a 6,0, na primeira fase do ensino fundamental.

Foi o Inep quem estabeleceu parâmetros técnicos de comparação entre a qualidade dos sistemas de ensino do Brasil com os de países da OCDE. Ou seja, a referência à OCDE é parâmetro técnico em busca da qualidade, e não um critério externo às políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo MEC, no âmbito da realidade brasileira.

Metas são diferenciadas para cada rede e escola. As metas são diferenciadas para todos, e são apresentadas bienalmente de 2007 a 2021. Estados, municípios e escolas deverão melhorar seus índices e contribuir, em conjunto, para que o Brasil chegue à meta 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência. Mesmo quem já tem um bom índice deve continuar a evoluir. No caso das redes e escolas com maior dificuldade, as metas prevêem um esforço mais concentrado, para que elas melhorem mais rapidamente, diminuindo assim a desigualdade entre esferas. O Ministério da Educação prevê apoio específico para reduzir essa desigualdade

Escolas Municipais

Escolas Urbanas

Escola Municipal "Bueno de Paiva"

 
Diretora: Maria Aparecida Ferreira da Silva


Endereço: Praça Coronel José Vieira, 38 - Centro


Tel: (35) 3651-1265

 

Escola Municipal Monsenhor "Sebastião Vieira"

 
Diretora: Edna Maria de Oliveira Nepomuceno


Endereço: Rua Cumbica,38 - Centro


Tel: (35) 3651-1305

 

Escola Municipal Maria Emília Gomes de Carvalho

 
Diretora: Dilma Campos Brasil


Endereço: Tv. José Dias de Medeiros, 133 -Centro


Tel: (35) 3651-1999

 

Distrito dos Costas
 

Escola Municipal Monsenhor Carneiro Pinto

 
Diretora: Joelma Benedita de Souza


Endereço: Av. Luiz Rezende, 533- Centro


Tel: (35) 3651-7062

 

 

 

Transporte Escolar

Com a função de garantir o acesso e a permanência à escola , o Departamento Municipal de Educação atende cerca de 2135 alunos oferecendo o transporte escolar

 

Alunos da rede estadual: 612 alunos

Alunos da rede municipal: 1062 alunos

Alunos do transporte intermunicipal: 461 alunos

Programas do Governo Federal

Plano de Ações Articuladas - PAR

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007, é um programa estratégico do PDE, e inaugura um novo regime de colaboração, que busca concertar a atuação dos entes federados sem ferir-lhes a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Trata-se de um compromisso fundado em 28 diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas, efetivas, que compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

A partir da adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboram seus respectivos Planos de Ações Articuladas.

Para auxiliar na elaboração do PAR, o Ministério da Educação criou um novo sistema, o SIMEC – Módulo PAR Plano de Metas -, integrado aos sistemas que já possuía, e que pode ser acessado de qualquer computador conectado à internet, representando uma importante evolução tecnológica, com agilidade e transparência nos processos de elaboração, análise e apresentação de resultados dos PAR.

Com metas claras, passíveis de acompanhamento público e controle social, o MEC pode assim disponibilizar, para consulta pública, os relatórios dos Planos de Ações Articuladas elaborados pelos estados e municípios que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Programa Dinheiro Direto na Escola

O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

RROINFO

O Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo, criado em 9 de abril de 1997 pelo Ministério da Educação, tem por objetivo promover o uso da Telemática como ferramenta de enriquecimento pedagógico no ensino público fundamental e médio.

Seu funcionamento se dá de forma descentralizada, em cada unidade da Federação existe uma Coordenação Estadual ProInfo, cujo trabalho principal é introduzir as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) nas escolas públicas, além de articular os esforços e as ações desenvolvidas no setor sob sua jurisdição, em especial as ações dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE).

Os NTE’s são locais dotados de infra-estrutura de informática e comunicação que reúnem educadores e especialistas em tecnologia de hardware e software, atualmente existem 376 núcleos distribuídos por todos os estados da Federação. O ProInfo é desenvolvido pela Secretaria de Educação à Distância - SEED, por meio do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica - DITEC, em parceria com as Secretarias Estaduais e algumas Municipais de Educação

Escolas inscritas no início do ano de2009 pelo Departamento Municipal de Educação receberam no início do mês de março de 2010 seus laboratórios de informática e também a reposição dos equipamentos. Escolas contempladas até a presente data.

Escola Ativa

O programa Escola Ativa busca melhorar a qualidade do desempenho escolar em classes multisseriadas das escolas do campo. Entre as principais estratégias estão: implantar nas escolas recursos pedagógicos que estimulem a construção do conhecimento do aluno e capacitar professores.