Paraisópolis recebe ICMS turístico pela primeira vez

No dia 27 de setembro oram conhecidos os municípios mineiros que receberão o benefício do ICMS turístico em 2012. Foram 63 municípios contemplados, somando um total de R$ 10 milhões. O anúncio foi feito no dia mundial do turismo pelo secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho.

Neste ano, houve um crescimento de 41% na participação dos municípios em relação a 2010, 217 cidades enviaram para a Secretaria de Estado de Turismo a documentação para habilitação ao benefício. No ano passado 44 cidades foram beneficiadas e desde janeiro de 2011, semanalmente, estão recebendo o benefício. A expectativa é de que até o final deste ano estas 44 cidades recebam uma soma de R$ 8 milhões.

De acordo com Patrus a distribuição da parcela do ICMS Turístico é uma ação de descentralização de recursos, com repasses diretos aos municípios. “Esta é uma forma da política pública ser executada na ponta, nas cidades que detêm o conhecimento de suas reais necessidades e sabem em quais ações o benefício será melhor aplicado para o desenvolvimento do turismo “.

.O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Paraisópolis é composto por:

Representantes do Departamento Municipal de Turismo:

Titular: Sérgio Augusto Soares Motta

Suplente: Pedro Sousa Silva de Paula Ribeiro

Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Maura Lúcia dos Santos

Suplente: Márcia Maria de Souza

Representantes da Rede Hoteleira do Município

Titular: Antônio Aparecido da Silva

Suplente: Maria Zuleika Santana da Silva

Representantes da Associação Comercial e Industrial de Paraisópolis – ACIP

Titular: Paulo Artur Gonçalves

Suplente: Marcelo Reginaldo Silva

Representantes da Sociedade Civil

Titular: José Fernando Cintra Schmidt

Suplente: José Carlos Lopes da Silva

PORTARIA Nº. 895, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011