Oficina para a elaboração do Plano Diretor é realizada em Paraisópolis
Paraisópolis é o primeiro município a receber a oficina do Sedru
O Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), iniciou na última segunda-feira, em Paraisópolis, uma oficina de capacitação para a elaboração de planos diretores municipais. O curso com duração de dois dias tem como objetivo fazer com que o município se aproprie da construção do seu ‘Plano Diretor’, mostrando para os agentes públicos municipais o papel fundamental deste instrumento para desenvolvimento urbano da cidade.
O trabalho que será desenvolvido em Paraisópolis faz parte de um projeto piloto da aplicação desta metodologia. O município foi escolhido por ter solicitado junto á Sedru em algumas oportunidades o auxílio na área do planejamento urbano e também por apresentar a obrigatoriedade da elaboração do Plano Diretor.
De acordo com o subsecretário de Política Urbana da Sedru, Renato Andrade, a medida que a metodologia desse projeto for testada, será aplicada em outros municípios: “esperamos que essa experiência pioneira, em se tratando de ‘Planos Diretores’, seja exitosa” explica Renato.
Os gastos com a contratação de empresas especializadas para elaborar esse trabalho, é alto e por isso torna-se um dos principais empecilhos na hora de montar um projeto viável. O trabalho executado pela Sedru, a fim de capacitar gestores da própria Prefeitura, é fundamental para reduzir os gastos.
Outra etapa importante é avaliar e identificar a capacidade técnica do município, através de um levantamento da estrutura institucional da Prefeitura. A partir daí, serão identificadas as atividades que o município está apto a desenvolver.
A oficina foi iniciada com uma apresentação institucional da Sedru e com a oficialização da parceria técnica entre o Estado e o município. A programação também contou com apresentações sobre o conceito do ‘Plano Diretor’ e o passo a passo para a sua elaboração, assim como debates para definir as tarefas que já podem ser iniciadas pela Prefeitura. O encontro terminou com uma rápida visita pela cidade, como forma de reconhecimento do território a ser trabalhado.
Sedru:
A Sedru atua no assessoramento aos municípios na elaboração e implementação de instrumentos de planejamento e gestão urbana, como Plano Diretor, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei de Perímetro Urbano, entre outros instrumentos. Entre 2007 e 2011, a Secretaria participou do processo de 29 Planos Diretores Municipais
