Artigo: A tragédia de Santa Maria e a Vigilância Sanitária em Paraisópolis

Na madrugada do dia 27 de janeiro, o Brasil e o mundo acordaram chocados com a triste história de um incêndio de grandes proporções na Boate KISS, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

A cidade de Santa Maria é conhecida como uma cidade universitária, já que lá existe, entre outras, a Universidade Federal de Santa Maria. Naquela madrugada, 234 pessoas morreram e 121 ficaram feridas, pois não conseguiram escapar da fumaça tóxica e da turba em pânico.

Os depoimentos á polícia mostram contradições dos responsáveis pela fiscalização e pelos alvarás de funcionamento da boate. A pergunta, cheia de indignação, que correu o país foi: E a fiscalização? Como permitiram o funcionamento de uma boate sem as condições exigidas?

E o que tudo isso tem a ver com Paraisópolis? Aqui, o serviço de Vigilância Sanitária vem cumprindo com a tarefa de FISCALIZAR, orientar, propor mudanças de estrutura e funcionamento e, se necessário, em último caso, interditar ou punir.

Vários donos de estabelecimentos comerciais atendem as exigências legais após um contato e aceitam as propostas de mudanças para garantir a proteção á saúde. Quando a Vigilância Sanitária se antecipa visitando, vistoriando, orientando e propondo mudanças na estrutura e no funcionamento de estabelecimentos comerciais, é costumeiro ouvir do proprietário a seguinte frase: “Aqui nunca aconteceu nada.”

é como se o proprietário estivesse dizendo: “Não é preciso mudar nada. Pode ficar do jeito que está que assim vem funcionando bem”. Mas, dolorosamente, Santa Maria está mostrando-nos os riscos de deixar as coisas como estão.

São ligações elétricas inadequadas, piso que não corresponde as normas vigentes, falta de higiene, funcionário despreparado, uso de matéria prima clandestina, fora da validade e tantos outros.

Não só a fiscalização da Vigilância Sanitária, mas também os outros setores de fiscalização, como obras e posturas, devem estar realizando ações de liberação de habit-se e de alvarás de funcionamento.

Existem padrões, códigos, leis e decretos que regem as normas do funcionamento seguro, para proteger a sociedade de efeitos indesejáveis e, ás vezes, catastróficos, como o ocorrido em Santa Maria.

Locais de produção e comercialização de alimentos tipo: bares, padarias, quiosques, açougues, mercados, supermercados, frutaria, peixaria, pastelaria, matadouro devem seguir normas de higiene local e de controle de ambiente a fim de evitar doenças que podem atingir pessoas individualmente ou uma comunidade.

áreas de lazer, clubes, piscinas, postos de gasolina, ginásios de esporte, óticas, estádios também são locais de atuação da Vigilância Sanitária, Obras e Postura. Ainda há as condições das redes de esgoto e o controle da qualidade da água, as escolas, creches, asilos, cemitério, clínicas médicas e odontológicas, farmácias, salões de beleza, e rodoviárias.

Quando necessário, procede-se ações de controle como investigações de intoxicação de origem alimentar, química ou medicamentosa. Não podemos nos esquece também da correta destinação dos resíduos de saúde.

Com ações preventivas, a Vigilância Sanitária de Paraisópolis visa o bem estar da comunidade, a promoção da Saúde, a preservação ou conquista de um nível ideal de qualidade de vida. Por isso, sua atuação está sempre dirigida pela idéia de PREVENIR OS RISCOS. Essa função lembra um velho ditado que diz: “é melhor prevenir do que remediar”.

Quantas mortes não seriam evitadas se os riscos fossem corretamente avaliados e se as construções correspondessem ás normas técnicas?

As ações legais, realizadas pelos fiscais, devem ser recebidas pela comunidade, donos e diretores de estabelecimentos, em particular, como atividades preservadoras da saúde coletiva e não uma ação de fiscalização que se encerra em si mesma.

Na medida em que ampliamos os controles poderemos nos inscrever no estado de Minas Gerais como uma cidade cuja cultura se alinha com a promoção do bem estar coletivo no âmbito sanitário.

E que Santa Maria não nos sirva de exemplo.

por Heleny de Oliveira Pena Machado – Secretária Municipal de Saúde;

Geraldo Carlos Goulart – Técnico de Vigilância Sanitária;

Josy Maria Cabral Ribeiro – Técnico de Vigilância Sanitária.