Lei Paulo Gustavo – Editais de Chamamento Público – Concurso Literário, Artes Visuais, Artesanato, Arte Popular, Artes Cênicas
–Edital de Chamamento Público nº 05/2023 – Concurso Literário
. Retificação I
.Edital de Chamamento Público nº 05/2023 – Concurso Literário – 2ª Chamada
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–Edital de Chamamento Público nº 06/2023 – Artes Visuais
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–Edital de Chamamento Público nº 07/2023 – Artesanato
.Retificação I
.Edital de Chamamento Público nº 07/2023 – Artesanato – 2ª Chamada
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–Edital de Chamamento Público nº 08/2023 – Arte Popular
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–Edital de Chamamento Público nº 09/2023 – Artes Cênicas
.Edital de Chamamento Público nº 09/2023 – Artes Cênicas – 2ª Chamada
