Processo Licitatório n.º 168/2025 – Dispensa n.º 040/2025 – Prestação de Serviços de Disponibilidade de Sofware On-line que permite aos Muncípio de Publicações no Diário Oficial dos Munic.Mineiros – AMMPublicação de Jornais Impressos – 18.886

Contrato: Processo Licitatório n.º 168/2025 – Dispensa n.º 040/2025 – Prestação de Serviços de Disponibilidade de Sofware On-line que permite aos Muncípio de Publicações no Diário Oficial dos Munic.Mineiros – AMMPublicação de Jornais Impressos – 18.886

Publicação: 23/08/2025

Objeto:

O objeto do presente contrato tem por objetivo a disponibilização de uso do software on-line que permite ao CONTRATANTE operar e gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.433/2015. Poderá ser entendido como sinônimo do termo “Diário Oficial dos Municípios Mineiros”, para os devidos fins, as seguintes expressões: Diário Eletrônico, Diário Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial e Diário Municipal Online

Documentos:

Proc. 168 – 2025 – Dispensa nº 040 – 2025 – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIO – AMM