PROCESSO LICITATÓRIO N.º 164/2026 – CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR II – EDUCAÇÃO

Processo: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 164/2026 – CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR II – EDUCAÇÃO

Situação: Em andamento

Tipo de Licitação: Compras e serviços

Publicação: 13/08/2026

Abertura dos Envelopes:26/08/2026

Objeto:

Credenciamento por dispensa de licitação de fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – termo de referência/especificações do objeto neste edital e seus anexos.

Modalidade: Chamada Pública

Número da Modalidade: 003/2026

Número do Registro de Preço:

Arquivos do Edital:

Proc. 164 – 2026 – Chamada Pública – n.º 003 – 2026 – AGRICULTURA FAMILIAR – 2º SEMESTRE

Arquivos do Resultado da Licitação: