Processo Licitatório n.º 189/2025 – Pregão Presencial nº 002/2024 – Concessão de Uso Oneroso a Título Precário para Fins Comercial de Loja/box do Mercado Municipal – SÍTIO APOEMA DO ALTO LTDA – LOJA EXTERNA 07
Contrato: Processo Licitatório n.º 189/2025 – Pregão Presencial nº 002/2024 – Concessão de Uso Oneroso a Título Precário para Fins Comercial de Loja/box do Mercado Municipal – SÍTIO APOEMA DO ALTO LTDA – LOJA EXTERNA 07
Publicação: 21/10/2025
Objeto:
CONCESSÃO DE USO a título oneroso de espaço público, denominado Loja externa n.º 07, composta de uma loja comercial, com um sanitário PNE e área livre. Pode ser utilizada para o comércio em geral ou prestação de serviços, localizado no Mercado Municipal, situado na Rua São José, n.º 425, Centro, Paraisópolis para uso comercial durante 10 (dez) prorrogáveis por igual período de acordo com art. 22 da Lei n.º 2.866/2024.
Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 189/2025 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2025 – MERCADO V
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