Legislação On-line

Lei Complementar Nº 125, de 21 de Novembro de 2019

Lei Complementar Nº 124, de 20 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2636, de 30 de Outubro de 2019

Lei Ordinária Nº 2635, de 30 de Outubro de 2019

  • Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2020, às organizações da sociedade civil que especifica.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2635/2019

Lei Ordinária Nº 2634, de 23 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a implementação da jornada escolar em Tempo Integral na Educação Básica, no Ensino Fundamental Anos Finais da Escola Municipal “Monsenhor José Carneiro Pinto” no Distrito de Costas.
  • Indexação: TEMPO INTEGRAL - DISTRITO DE COSTAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2634/2019

Lei Ordinária Nº 2633, de 23 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração dos valores de subvenções constantes do art. 1º da Lei nº 2.598, de 11 de outubro de 2018, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2633/2019

Lei Ordinária Nº 2632, de 18 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado
  • Indexação: VACINAÇÃO MATRÍCULA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2632/2019

Lei Complementar Nº 123, de 11 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 123/2019

Lei Ordinária Nº 2631, de 28 de Agosto de 2019

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa Aptiv Manufatura e Serviços de Distribuição Ltda, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2631/2019

Lei Ordinária Nº 2630, de 28 de Agosto de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração dos valores de subvenções constantes do art. 1º da Lei nº 2.598, de 11 de outubro de 2018, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2630/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2598/2019