Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2597, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do valor de subvenção constante do art. 2º da Lei nº 2.557, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2597/2018

Lei Ordinária Nº 2596, de 03 de Outubro de 2018

Lei Complementar Nº 116, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de função pública gratificada no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 116/2018

Lei Ordinária Nº 2595, de 12 de Setembro de 2018

  • Ementa: Autoriza contratação temporária para atendimento aos Programas de Estratégia Saúde da Família e de Combate às Endemias no Município de Paraisópolis e dá outras providências.
  • Indexação: ESF - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2595/2018

Lei Complementar Nº 115, de 12 de Setembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos públicos constantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 115/2018

Lei Ordinária Nº 2594, de 04 de Setembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes e a promoção da família circense no Município de Paraisópolis e dá outras providências.
  • Indexação: Família circense
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2594/2018

Lei Ordinária Nº 2593, de 30 de Agosto de 2018

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno público ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Paraisópolis.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2593/2018

Lei Ordinária Nº 2592, de 24 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 2591, de 24 de Agosto de 2018

  • Ementa: Dá denominação a logradouros públicos do Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2591/2018

Lei Complementar Nº 114, de 24 de Agosto de 2018

  • Ementa: Estabelece pré-requisito para a ocupação do cargo de Motorista “B” constante do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 114/2018