Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2351, de 19 de Dezembro de 2013

Lei Ordinária Nº 2350, de 19 de Dezembro de 2013

Lei Ordinária Nº 2349, de 19 de Dezembro de 2013

  • Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes, Secundaristas, Universitários e Acadêmicos de Paraisópolis - ASESUP.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2349/2013

Lei Ordinária Nº 2348, de 19 de Dezembro de 2013

Lei Ordinária Nº 2347, de 18 de Dezembro de 2013

  • Ementa: Dispõe sobre a constituição de consórcios públicos no Município e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2347/2013

Lei Ordinária Nº 2346, de 13 de Dezembro de 2013

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do valor de subvenção constante do art. 2º e da redação do art. 13 da Lei nº 2.338, de 29 de outubro de 2013, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2346/2013

Lei Ordinária Nº 2345, de 13 de Dezembro de 2013

Lei Ordinária Nº 2344, de 13 de Dezembro de 2013

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação de veículos, máquinas e sucatas de propriedade do Município, que especifica, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2344/2013

Lei Ordinária Nº 2343, de 09 de Dezembro de 2013

  • Ementa: Modifica o caput e acrescenta o §3º ao art. 2º da Lei nº 2.252, de 06 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2343/2013

Lei Ordinária Nº 2342, de 18 de Novembro de 2013