Legislação On-line

Decreto Nº 3771, de 25 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a regressão para a Onda Vermelha no Município de Paraisópolis e a adoção de novas medidas restritivas de caráter temporário, emergencial e de prevenção no contexto da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3771/2021

Decreto Nº 3766, de 18 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a evolução da Onda Vermelha para a Onda Amarela da região Sul de Minas, na qual está inserida o Município de Paraisópolis, conforme o Plano Minas Consciente, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3766/2021

Portaria Nº 145, de 16 de Fevereiro de 2021

Portaria Nº 144, de 16 de Fevereiro de 2021

Portaria Nº 143, de 16 de Fevereiro de 2021

Portaria Nº 142, de 15 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Constitui comissão especial para promover a realização dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro nos ativos mobilizados e imobilizados.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 142/2021

Portaria Nº 141, de 15 de Fevereiro de 2021

Portaria Nº 140, de 15 de Fevereiro de 2021

Portaria Nº 139, de 15 de Fevereiro de 2021

Portaria Nº 138, de 15 de Fevereiro de 2021