Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2564, de 22 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dá denominação a logradouros públicos do Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Indexação: Novo Horizonte II
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2564/2017

Lei Ordinária Nº 2563, de 22 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dá denominação a logradouros públicos do Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Indexação: Recanto dos Pássaros
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2563/2017

Lei Ordinária Nº 2562, de 22 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dá denominação a logradouros públicos do Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Indexação: Jardim Vale do Sol
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2562/2017

Lei Ordinária Nº 2561, de 17 de Novembro de 2017

Lei Ordinária Nº 2560, de 17 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2560/2017

Lei Ordinária Nº 2559, de 17 de Outubro de 2017

  • Ementa: Autoriza abertura de credito suplementar ao orçamento vigente, para atender às despesas do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2559/2017

Lei Ordinária Nº 2558, de 17 de Outubro de 2017

  • Ementa: Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2558/2017

Lei Complementar Nº 104, de 17 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para cargos integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 104/2017

Lei Ordinária Nº 2557, de 11 de Outubro de 2017

  • Ementa: Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2557/2017

Lei Ordinária Nº 2556, de 26 de Setembro de 2017

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio monetário que especifica, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2556/2017