Legislação On-line

Decreto Nº 3935, de 13 de Outubro de 2021

  • Ementa: Determina o cronograma de retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3935/2021

Decreto Nº 3934, de 13 de Outubro de 2021

  • Ementa: Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3934/2021

Portaria Nº 406, de 02 de Setembro de 2021

  • Ementa: Designa Comissão Coordenadora e Fiscalizadora, responsável pelo processo de seleção prévia dos candidatos a Diretor e Vice-Diretor
  • Texto Orginal: Portaria Nº 406/2021

Lei Ordinária Nº 2702, de 01 de Setembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2701, de 01 de Setembro de 2021

Lei Complementar Nº 137, de 01 de Setembro de 2021

Portaria Nº 400, de 30 de Agosto de 2021

Portaria Nº 399, de 30 de Agosto de 2021

Portaria Nº 398, de 27 de Agosto de 2021

  • Ementa: Designa Gestor Termo de Fomento e Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Termo de Fomento
  • Texto Orginal: Portaria Nº 398/2021

Lei Ordinária Nº 2700, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para a realização de repasse financeiro ao Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2700/2021