Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2604, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paraisópolis para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
  • Indexação: LOA 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2604/2018

Lei Ordinária Nº 2603, de 04 de Dezembro de 2018

Lei Complementar Nº 118, de 30 de Novembro de 2018

  • Ementa: Cria cargo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências
  • Indexação: Técnico Radiologia
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 118/2018

Lei Ordinária Nº 2602, de 06 de Novembro de 2018

  • Ementa: Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Paraisópolis e dá outras providências.
  • Indexação: Adote uma praça
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2602/2018

Lei Complementar Nº 117, de 05 de Novembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2601, de 25 de Outubro de 2018

  • Ementa: Declara como Zona de Expansão Urbana a área de terreno que especifica, localizada no Bairro da Bomba, e dá outras providências.
  • Indexação: Zona de Expansão Urbana - Bairro da Bomba
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2601/2018

Lei Ordinária Nº 2600, de 25 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dá a denominação de “Glycia Pereira”, à sala museu da Escola Municipal Bueno de Paiva, e dá outras providências.
  • Indexação: denominação Museu Bueno
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2600/2018

Lei Ordinária Nº 2599, de 25 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a criação da Feira de Arte e Artesanato do Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Indexação: Feira de Arte e Artesanato
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2599/2018

Lei Ordinária Nº 2598, de 11 de Outubro de 2018

  • Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019, às organizações da sociedade civil que especifica.
  • Indexação: SUBVENÇÃO 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2598/2018

Lei Ordinária Nº 2597, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do valor de subvenção constante do art. 2º da Lei nº 2.557, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2597/2018