Legislação On-line

Decreto Nº 3874, de 12 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino do Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Indexação: Retorno às aulas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3874/2021

Decreto Nº 3873, de 12 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão do Município de Paraisópolis para a Onda Amarela do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Indexação: ONDA AMARELA 2021
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3873/2021

Decreto Nº 3870, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a manutenção do Município de Paraisópolis na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3870/2021

Decreto Nº 3868, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de renúncia tácita à ordem cronológica de vacinação da COVID-19 nos casos de desistência ou recusa da vacinação em razão da marca do imunizante disponível, e dá outras providências.
  • Indexação: RECUSA VACINA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3868/2021

Decreto Nº 3865, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispensa e designa membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica - FUNDEB.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3865/2021

Decreto Nº 3862, de 30 de Junho de 2021

Lei Complementar Nº 136, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos que integram o Quadro de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 136/2021

Portaria Nº 345, de 29 de Junho de 2021

Decreto Nº 3861, de 28 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 006/2019.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3861/2021

Decreto Nº 3860, de 28 de Junho de 2021