Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 911, de 17 de Setembro de 1980

  • Ementa: Declara de utilidade pública a “Associação dos Trabalhadores de Ensino de Paraisópolis”, sediada nesta cidade.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 911/1980

Lei Ordinária Nº 909, de 03 de Setembro de 1980

Lei Ordinária Nº 908, de 13 de Agosto de 1980

Lei Ordinária Nº 907, de 06 de Agosto de 1980

Lei Ordinária Nº 906, de 29 de Julho de 1980

Lei Ordinária Nº 905, de 02 de Julho de 1980

  • Ementa: Modifica a redação de dispositivos da Lei nº 776, de 14 de maio de 1974, que dispõe sobre Loteamento Urbano, responsabilidade do Loteador e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 905/1980

Lei Ordinária Nº 902, de 22 de Maio de 1980

  • Ementa: Dispõe sobre a classificação e uso dos veículos automotores e máquinas do Município de Paraisópolis, disciplina a racionalização do consumo de combustíveis e lubrificantes por seus veículos e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 902/1980

Lei Ordinária Nº 898, de 11 de Março de 1980

Lei Ordinária Nº 897, de 11 de Março de 1980

  • Ementa: Cria o Parque Municipal do Ribeirão Vermelho e o Centro Comunitário de Lazer, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 897/1980

Lei Ordinária Nº 027, de 25 de Fevereiro de 1950