Legislação On-line

Portaria Nº 434, de 14 de Outubro de 2021

  • Ementa: Prorroga licença sem remuneração á Agente Comunitário de Saúde.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 434/2021

Portaria Nº 433, de 14 de Outubro de 2021

  • Ementa: Constitui comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas no âmbito do Serviço Municipal de Promoção Social.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 433/2021

Decreto Nº 3935, de 13 de Outubro de 2021

  • Ementa: Determina o cronograma de retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3935/2021

Decreto Nº 3934, de 13 de Outubro de 2021

  • Ementa: Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3934/2021

Portaria Nº 432, de 08 de Outubro de 2021

Portaria Nº 431, de 06 de Outubro de 2021

Portaria Nº 430, de 06 de Outubro de 2021

Portaria Nº 429, de 06 de Outubro de 2021

Portaria Nº 428, de 06 de Outubro de 2021

Portaria Nº 427, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Estabelece calendário de festas/eventos a serem realizados no munícipio de Paraisópolis
  • Texto Orginal: Portaria Nº 427/2021