Lei Ordinária Nº 2758, de 20 de Abril de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2758/2022

Lei Ordinária Nº 2757, de 20 de Abril de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a cobrança de créditos da dívida ativa municipal por meio de procedimentos administrativos e ação de execução fiscal, e dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2757/2022

Portaria Nº 746, de 20 de Abril de 2022

• Ementa: Designa membros da JARI
• Texto Orginal: Portaria Nº 746/2022

Portaria Nº 745, de 20 de Abril de 2022

• Ementa: Designa servidor para Função de Encarregado
• Texto Orginal: Portaria Nº 745/2022

Portaria Nº 744, de 19 de Abril de 2022

• Ementa: Nomeação Médico Pediatra
• Texto Orginal: Portaria Nº 744/2022

Portaria Nº 743, de 19 de Abril de 2022

• Ementa: Nomeação Assistente Social
• Texto Orginal: Portaria Nº 743/2022

Decreto Nº 4079, de 18 de Abril de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a recomendação de uso de máscaras de proteção individual como medida de prevenção que deve ser mantida em situações que especifica.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4079/2022

Portaria Nº 742, de 18 de Abril de 2022

• Ementa: Nomeação Professor PM-1
• Texto Orginal: Portaria Nº 742/2022

Portaria Nº 741, de 18 de Abril de 2022

• Ementa: Nomeação Professor PM-1
• Texto Orginal: Portaria Nº 741/2022

Lei Ordinária Nº 2756, de 12 de Abril de 2022

• Ementa: Revoga a Lei nº 2.655, de 30 de junho de 2020
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2756/2022