Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1595, de 29 de Maio de 1996

  • Ementa: Autoriza o pagamento pela Prefeitura Municipal, das tarifas de instalação e uso de uma linha telefônica cedida pela Telemig ao Cartório Eleitoral.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1595/1996

Lei Ordinária Nº 1594, de 29 de Maio de 1996

  • Ementa: Autoriza a contratação de pessoal temporário, para exercer funções no SEMPROS, nos termos do previsto na Lei nº 1.552, de 25 de agosto de 1995, dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1594/1996

Lei Ordinária Nº 1602, de 27 de Maio de 1996

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de prestação de serviços com a Oral-A Serviços Odontológicos S/C Ltda - Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1602/1996

Lei Ordinária Nº 1601, de 27 de Maio de 1996

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de prestação de serviços com a Oral-A Serviços Odontológicos S/C Ltda - Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1601/1996

Lei Ordinária Nº 1600, de 27 de Maio de 1996

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar apólice de seguro de vida com a Bemge Seguradora S/A, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1600/1996

Lei Ordinária Nº 1599, de 27 de Maio de 1996

Lei Ordinária Nº 1593, de 20 de Maio de 1996

Lei Ordinária Nº 1591, de 20 de Maio de 1996

Lei Ordinária Nº 1590, de 20 de Maio de 1996

Lei Ordinária Nº 1589, de 20 de Maio de 1996