Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1800, de 18 de Dezembro de 2000

Lei Ordinária Nº 1799, de 07 de Dezembro de 2000

  • Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1799/2000

Lei Ordinária Nº 1798, de 28 de Novembro de 2000

  • Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 1º DA LEI N.º 1690, DE 12/08/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1798/2000

Lei Ordinária Nº 1797, de 28 de Novembro de 2000

  • Ementa: “REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS E A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE INCONFIDENTES - MG”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1797/2000

Lei Ordinária Nº 1796, de 24 de Novembro de 2000

  • Ementa: “MODIFICA O ART. 15 DA LEI N.º 1.346/91, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1796/2000

Lei Ordinária Nº 1795, de 25 de Outubro de 2000

Lei Ordinária Nº 1794, de 02 de Outubro de 2000

  • Ementa: “MODIFICA O ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.793, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1794/2000

Lei Ordinária Nº 1793, de 11 de Setembro de 2000

  • Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1793/2000

Lei Ordinária Nº 1792, de 14 de Agosto de 2000

  • Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1792/2000

Lei Ordinária Nº 1791, de 01 de Agosto de 2000