Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1790, de 04 de Julho de 2000

  • Ementa: “REFERENDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 3.500/98, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1790/2000

Lei Ordinária Nº 1789, de 29 de Maio de 2000

  • Ementa: “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1789/2000

Lei Ordinária Nº 1788, de 29 de Maio de 2000

Lei Ordinária Nº 1787, de 29 de Maio de 2000

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1787/2000

Lei Ordinária Nº 1786, de 29 de Maio de 2000

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para ressarcir o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1786/2000

Lei Ordinária Nº 1781, de 26 de Maio de 2000

  • Ementa: “REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2000, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIA,L DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS/MG.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1781/2000

Lei Ordinária Nº 1785, de 23 de Maio de 2000

  • Ementa: “Referenda o termo aditivo referente ao convênio n.º 11/99, firmado entre a PMMG, 20º BPM, e a Prefeitura Municipal de Paraisópolis, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1785/2000

Lei Ordinária Nº 1784, de 23 de Maio de 2000

  • Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1784/2000

Lei Ordinária Nº 1780, de 17 de Maio de 2000

  • Ementa: “DÁ DENOMINAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1780/2000

Lei Ordinária Nº 1783, de 15 de Maio de 2000

  • Ementa: “REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1783/2000