Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1033, de 26 de Setembro de 1984

Lei Ordinária Nº 1032, de 12 de Setembro de 1984

  • Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraisópolis - MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1032/1984

Lei Ordinária Nº 1031, de 23 de Agosto de 1984

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1031/1984

Lei Ordinária Nº 1030, de 23 de Agosto de 1984

Lei Ordinária Nº 1026, de 30 de Maio de 1984

  • Ementa: Dispõe sobre o reajustamento dos valores dos vencimentos e proventos do Quadro de Pessoal do Magistério Municipal, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1026/1984

Lei Ordinária Nº 1025, de 30 de Maio de 1984

  • Ementa: Dispõe sobre o reajustamento dos níveis de vencimentos e dos proventos do pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1025/1984

Lei Ordinária Nº 1024, de 25 de Maio de 1984

Lei Ordinária Nº 1028, de 20 de Maio de 1984

  • Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 136 da Lei nº 27, de 25 de fevereiro de 1950 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), modificada pela Lei nº 901, de 14 de maio de 1980.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1028/1984

Lei Ordinária Nº 1027, de 20 de Maio de 1984

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação ao Estado de Minas Gerais, destinado à 8ª Delegacia Regional de Ensino de Itajubá.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1027/1984

Lei Ordinária Nº 1029, de 10 de Maio de 1984