Decreto Nº 3771, de 25 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a regressão para a Onda Vermelha no Município de Paraisópolis e a adoção de novas medidas restritivas de caráter temporário, emergencial e de prevenção no contexto da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3771/2021

Decreto Nº 3766, de 18 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a evolução da Onda Vermelha para a Onda Amarela da região Sul de Minas, na qual está inserida o Município de Paraisópolis, conforme o Plano Minas Consciente, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3766/2021

Decreto Nº 3753, de 29 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública no Município de Paraisópolis, conforme o Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3753/2021

Decreto Nº 3752, de 29 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Designa os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, do Município de Paraisópolis.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3752/2021

Decreto Nº 3751, de 28 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispensa e designa membros, titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal Saúde do Município de Paraisópolis.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3751/2021

Decreto Nº 3750, de 26 de Janeiro de 2021

Decreto Nº 3749, de 19 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Declara "situação excepcional de emergência" no Bairro Ribeirão Vermelho, do Município de Paraisópolis, para execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3749/2021

Decreto Nº 3748, de 19 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Revoga o art. 15 do Decreto nº 3.738, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública no Município de Paraisópolis, conforme o Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3748/2021

Decreto Nº 3747, de 19 de Janeiro de 2021

Decreto Nº 3746, de 18 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as aulas presenciais na rede de ensino do Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3746/2021