Lei Ordinária Nº 2670, de 09 de Fevereiro de 2021

Lei Ordinária Nº 2668, de 10 de Novembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2667, de 20 de Outubro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Município a conceder, em caráter emergencial e excepcional, a antecipação do pagamento pela prestação do serviço de transporte escolar público de Paraisópolis.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2667/2020

Lei Ordinária Nº 2666, de 20 de Outubro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2566, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA de 2018 a 2021 e autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 2638, de 03/12/2019, Lei Orçamentária Anual - LOA de 2020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2666/2020

Lei Ordinária Nº 2665, de 06 de Outubro de 2020

  • Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Paraisópolis o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Paraisopolense, a ser comemorado no dia 15 de Agosto, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2665/2020

Lei Ordinária Nº 2664, de 22 de Setembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação de veículos de propriedade do Município que especifica, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2664/2020

Lei Ordinária Nº 2663, de 15 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2663/2020

Lei Ordinária Nº 2662, de 15 de Setembro de 2020

  • Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2021, às organizações da sociedade civil que especifica.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2662/2020

Lei Ordinária Nº 2661, de 10 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para a realização de repasse financeiro ao Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2661/2020

Lei Ordinária Nº 2660, de 27 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos prazos dos benefícios concedidos pela Lei nº 2.631, de 28 de agosto de 2019.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2660/2020