LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 3895, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão do Município de Paraisópolis para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3895/2021

Decreto Nº 3874, de 12 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino do Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Indexação: Retorno às aulas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3874/2021

Decreto Nº 3873, de 12 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão do Município de Paraisópolis para a Onda Amarela do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Indexação: ONDA AMARELA 2021
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3873/2021

Decreto Nº 3870, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a manutenção do Município de Paraisópolis na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3870/2021

Decreto Nº 3868, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de renúncia tácita à ordem cronológica de vacinação da COVID-19 nos casos de desistência ou recusa da vacinação em razão da marca do imunizante disponível, e dá outras providências.
  • Indexação: RECUSA VACINA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3868/2021

Decreto Nº 3842, de 05 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a manutenção do Município de Paraisópolis na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3842/2021

Decreto Nº 3839, de 31 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais na rede de ensino do Município de Paraisópolis.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3839/2021

Decreto Nº 3826, de 03 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais na rede de ensino do Município de Paraisópolis.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3826/2021

Decreto Nº 3825, de 30 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a manutenção do Município de Paraisópolis na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3825/2021

Decreto Nº 3811, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão para a Onda Vermelha conforme o Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3811/2021