LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 3825, de 30 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a manutenção do Município de Paraisópolis na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3825/2021

Decreto Nº 3811, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão para a Onda Vermelha conforme o Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3811/2021

Decreto Nº 3807, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da classificação do Município de Paraisópolis na “Onda Roxa” do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3807/2021

Lei Ordinária Nº 2679, de 07 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a incidência de multa administrativa nos casos de descumprimento do uso obrigatório de máscaras de proteção de vias aéreas no Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2679/2021

Decreto Nº 3801, de 05 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da classificação do Município de Paraisópolis na “Onda Roxa” do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3801/2021

Decreto Nº 3794, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da classificação do Município de Paraisópolis na “Onda Roxa” do Plano Minas Consciente, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3794/2021

Lei Ordinária Nº 2678, de 23 de Março de 2021

  • Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2678/2021

Decreto Nº 3791, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 3.790, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre a classificação do Município de Paraisópolis na “Onda Roxa” do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3791/2021

Decreto Nº 3790, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a classificação do Município de Paraisópolis na “Onda Roxa” do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3790/2021

Decreto Nº 3784, de 12 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Mercado Municipal durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3784/2021