LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 4079, de 18 de Abril de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a recomendação de uso de máscaras de proteção individual como medida de prevenção que deve ser mantida em situações que especifica.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4079/2022

Decreto Nº 4019, de 03 de Março de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas de prevenção que devem ser mantidas no contexto da pandemia do COVID- 19 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4019/2022

Decreto Nº 4013, de 16 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter temporário, emergencial e de prevenção no contexto da pandemia do COVID- 19 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4013/2022

Decreto Nº 4005, de 07 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a manutenção do Município de Paraisópolis na Onda Verde do Plano Minas Consciente e a ampliação de medidas restritivas de caráter temporário, emergencial e de prevenção no contexto da pandemia do COVID- 19 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4005/2022

Decreto Nº 3995, de 07 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a manutenção do Município de Paraisópolis na Onda Verde do Plano Minas Consciente e a ampliação de medidas restritivas de caráter temporário, emergencial e de prevenção no contexto da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3995/2022

Decreto Nº 3944, de 26 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3944/2021

Decreto Nº 3895, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão do Município de Paraisópolis para a Onda Verde do Plano Minas Consciente, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3895/2021

Decreto Nº 3874, de 12 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino do Município de Paraisópolis, e dá outras providências.
  • Indexação: Retorno às aulas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3874/2021

Decreto Nº 3873, de 12 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a progressão do Município de Paraisópolis para a Onda Amarela do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Indexação: ONDA AMARELA 2021
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3873/2021

Decreto Nº 3870, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a manutenção do Município de Paraisópolis na Onda Vermelha do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3870/2021