LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Portaria Nº 444, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o exercício do cargo de forma remota por Servidora gestante
  • Texto Orginal: Portaria Nº 444/2021

Portaria Nº 442, de 19 de Outubro de 2021

Portaria Nº 441, de 19 de Outubro de 2021

Portaria Nº 440, de 19 de Outubro de 2021

Portaria Nº 439, de 15 de Outubro de 2021

Portaria Nº 438, de 15 de Outubro de 2021

Portaria Nº 437, de 15 de Outubro de 2021

Portaria Nº 436, de 14 de Outubro de 2021

Portaria Nº 434, de 14 de Outubro de 2021

  • Ementa: Prorroga licença sem remuneração á Agente Comunitário de Saúde.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 434/2021

Portaria Nº 432, de 08 de Outubro de 2021