PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/ 2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/ 2026 – CONCESSÃO MERCADO MUNICIPAL
Processo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/ 2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/ 2026 – CONCESSÃO MERCADO MUNICIPAL
Situação: Deserta
Tipo de Licitação: Concessão
Publicação: 13/03/2026
Abertura dos Envelopes:06/04/2026
Objeto:
Concessão onerosa de direito real de uso de espaços públicos no Mercado Público Municipal de Paraisópolis/MG, para fins de exploração comercial, nos termos da Lei Municipal nº 2.866, de 03 de maio de 2024, conforme especificação e valores constantes do item 13 do Termo de Referência, em decorrência da transparência e concorrência, conforme solicitação apresentada pelo Departamento de Administração, com previsão legal da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal n.º 4.365/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da Modalidade: 006
Número do Registro de Preço:
Arquivos do Edital:
Proc. 034 – 2026 – Pregão Eletrônico n.º 006 – 2026 – CONCESSÃO MERCADO MUNICIPAL – VII – EDITAL
Arquivos do Resultado da Licitação:
