Em resultado provisório, Paraisópolis destaca-se no ICMS Patrimônio Cultural
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), divulgou resultado provisório do ICMS do Patrimônio Cultural.
No documento, Paraisópolis destaca-se à frente dos municípios circunvizinhos e, até mesmo, de cidades-polo, com pontuação total de 17,39, até o momento.
A pontuação é fruto do trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Paraisópolis, através do setor de Lazer, Cultura e Turismo. O resultado final interfere no repasse do ICMS Cultural pelo Estado de Minas ao Município.
Quanto maior a pontuação, maior o repasse. Este montante é utilizado pelo Executivo para o investimento em ações públicas no setor.
Para calcular o repasse do ICMS Patrimônio Cultural em Minas Gerais, o Iepha-MG analisa a existência e o funcionamento de um sistema próprio de gestão cultural no município, destacando-se pilares como a atuação do conselho municipal, a legislação de proteção, os inventários de bens, e as ações de salvaguarda e educação patrimonial.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes.
O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
