Processo Licitatório n.º 009/2026 – Pregão Presencial nº 001/2026 – Concessão de Uso Oneroso a Título Precário para Fins Comercial de Loja/box do Mercado Municipal
Contrato: Processo Licitatório n.º 009/2026 – Pregão Presencial nº 001/2026 – Concessão de Uso Oneroso a Título Precário para Fins Comercial de Loja/box do Mercado Municipal
Publicação: 13/02/2026
Objeto:
Concessão de uso oneroso a título precário para fins comerciais de loja/box do Mercado Municipal pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período, desde que seja previamente autorizado pelo legislativo municipal
Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 – CONCESSÃO MERCADO MUNICIPAL
Documentos:
