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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 – CONCESSÃO MERCADO MUNICIPAL

Processo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 – CONCESSÃO MERCADO MUNICIPAL

Situação: Deserta

Tipo de Licitação: Concessão

Publicação: 21/01/2026

Abertura dos Envelopes:11/02/2026

Objeto:

Concessão de uso oneroso a título precário para fins comerciais de loja/box do Mercado Municipal pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período, desde que seja previamente autorizado pelo legislativo municipal, conforme especificações e quantidades estimadas no anexo VI – Termo de Referência/Especificações do Objeto no Edital e seus anexos.

Modalidade: Pregão Presencial

Número da Modalidade: 001

Número do Registro de Preço:

Arquivos do Edital:

Proc. 009 – 2026 – Pregão Presencial – 001 – 2026 – CONCESSÃO MERCADO MUNICIPAL I

Proc Licitatório nº 009 2025 – Pregão Presencial nº 001 2025 – TR_CONCESSÃO DO MERCADO

Arquivos do Resultado da Licitação:

Contrato/Ata: Processo Licitatório n.º 009/2026 – Pregão Presencial nº 001/2026 – Concessão de Uso Oneroso a Título Precário para Fins Comercial de Loja/box do Mercado Municipal

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